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Pepe em maus lençóis: governo Português ataca gravemente o Pepe

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Pepe em maus lençóis
© Getty Images
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Mudanças do orçamento de estado afetam gravemente o Pepe

O Programa do Orçamento de Estado para 2024, que ainda passará por discussões detalhadas e votação na Assembleia da República, traz consigo uma mudança significativa no que diz respeito à vantagem fiscal que estava associada ao Programa Regressar.

Essa alteração tem o potencial de dificultar o regresso de grandes estrelas do futebol a Portugal.

No entanto, o programa também elimina a exigência de que os beneficiários tenham tido residência fiscal anterior em Portugal, tornando mais fácil a contratação de jogadores estrangeiros mais acessíveis em termos de custos, embora de menor qualidade. Isso se aplica a estrangeiros, mesmo que estejam chegando ao país pela primeira vez.

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Vamos analisar essas mudanças em detalhes. Até o momento, os jogadores que retornavam a Portugal e tinham tido residência fiscal antes de 2019 podiam beneficiar de uma vantagem fiscal que permitia que 50% dos seus rendimentos fossem isentos de impostos.

Isso representava uma vantagem significativa, especialmente para os clubes, que podiam considerar o regresso de estrelas que, de outra forma, seriam financeiramente inacessíveis.

Mudanças do orçamento de estado

Através desse regime, jogadores como Otamendi ou Di Maria (Benfica), João Mário ou Luís Neto (Sporting), Pepe (FC Porto), José Fonte, João Moutinho ou Gaitán (Sp. Braga), Quaresma (V. Guimarães) ou Javi Garcia (Boavista) conseguiram retornar ao futebol português. Em condições normais, muitos deles teriam salários fora do alcance dos clubes portugueses.

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No entanto, o novo orçamento propõe uma alteração na redação do Programa Regressar, estabelecendo um teto máximo de 250 mil euros, algo que não existia anteriormente.

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Essa mudança torna o programa mais vantajoso para pessoas que vivem no estrangeiro e ganham menos de 500 mil euros, mas elimina o grande benefício para trabalhadores com salários acima desse valor, em particular para os jogadores de futebol de alto nível.

Até agora, um jogador com um salário anual de três milhões de euros, por exemplo, usando o Programa Regressar, era tributado apenas em 1,5 milhões. A partir de 2024, um jogador com o mesmo salário será tributado em 2,75 milhões de euros.

Alterações que beneficiam alguns

Além disso, o programa sofre alterações quanto a quem pode se beneficiar dele. Até agora, apenas portugueses ou estrangeiros que tivessem tido residência fiscal em Portugal e estivessem fora do país por três anos podiam usufruir do Programa Regressar.

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Agora, essa regra será flexibilizada, pois não é mais necessário ter tido residência fiscal anterior em Portugal. Isso significa que qualquer estrangeiro pode se beneficiar do programa, desde que não tenha vivido em Portugal nos últimos cinco anos, independentemente de ter ou não tido residência fiscal no país. Isso representa uma vantagem fiscal para jogadores estrangeiros que venham ganhar menos de 500 mil euros.

Essas mudanças têm o potencial de afetar significativamente o mercado de transferências de jogadores de futebol em Portugal, com implicações tanto para as estrelas que retornam quanto para a contratação de novos talentos estrangeiros.

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