Futuro Político em Portugal Incerto após António Costa Anunciar Demissão
António Costa, o primeiro-ministro de Portugal, anunciou a sua missão após tornar-se público que ele está sob investigação autónoma pelo Supremo Tribunal.
A declaração foi feita no Palácio de São Bento na presença dos seus ministros, onde Costa começou por enfatizar a sua dedicação ao serviço de Portugal e dos portugueses ao longo dos seus quase oito anos de mandato.
Costa expressou sua surpresa ao receber a informação de que um processo-crime já havia sido instaurado ou seria instaurado contra ele e enfatizou sua total disponibilidade para colaborar com a justiça em todos os aspectos necessários. No entanto, ele assegurou: “Quero dizer olhos nos olhos aos portugueses que não me pesa na consciência qualquer ato ilícito.”
Para o primeiro-ministro, “a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeita da sua boa conduta e menos ainda com a suspeita de prática de qualquer ato criminoso”, o que o levou a apresentar a sua demissão.
Respondendo às perguntas dos jornalistas, António Costa afirmou que não procurará a reeleição se houver eleições, e a decisão sobre os próximos passos recai sobre o Presidente da República, uma vez que Marcelo Rebelo de Sousa ainda não aceitou o pedido de demissão.
António Costa ocupou o cargo de primeiro-ministro desde 2015, mas foi apenas após a queda do Governo minoritário de esquerda com apoio parlamentar do Bloco de Esquerda e do PCP em 2021 que conseguiu governar com maioria absoluta. Desde a sua posse em 3 de março de 2022, uma série de questões ligadas ao governo vieram a surgir, resultando no afastamento de ministros notáveis, como Pedro Nuno Santos e Marta Temido.
Os recentes desenvolvimentos incluem também a constituição de arguidos como João Galamba, ministro das Infraestruturas, e Nuno Lacasta, presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, confirmados pela Procuradoria-Geral da República. Além disso, foram realizadas 17 buscas domiciliárias, 5 buscas em escritórios e domicílios de advogados e 20 buscas não domiciliárias em locais ligadas ao governo, incluindo o chefe do gabinete do primeiro-ministro, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, o Ministério das Infraestruturas e a Secretaria de Estado da Energia e Clima, entre outros.
As investigações estão relacionadas com possíveis crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titulares de cargas políticas e tráfico de influência, todas relacionadas com concessões de exploração de petróleo em Montalegre e Boticas, um projeto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines e um projeto de construção de um data center na Zona Industrial e Logística de Sines.
Mandados de detenção fora de flagrante delito foram emitidos para várias figuras envolvidas no caso, incluindo o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas, e outros indivíduos relacionados com a sociedade Start Campus.